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Luiz Gastão

Exercício

Deputado(a) Federal · PSD · CE

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão de Minas e EnergiaPresidente·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”2º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
Votações nominais
438
últimos 12 meses
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277
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161
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63%
votações nominais

Votações nominais

438 registros
16 de set. de 2025Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

Voto: Não

16 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

Voto: Não

16 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025Presente

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

Voto: Não

16 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

Voto: Não

16 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

Voto: Não

16 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

10 de set. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

Voto: Sim

10 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

Voto: Sim

10 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

Voto: Sim

10 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

10 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

09 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

09 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Voto: Sim

09 de set. de 2025Presente

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Voto: Sim

09 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

Voto: Sim

04 de set. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350.

03 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352.

03 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.

03 de set. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 373.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

Voto: Não

03 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

Voto: Não

03 de set. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

03 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

02 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

27 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 49 votos.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 38 votos.

26 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

Voto: Sim

20 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

20 de ago. de 2025Ausente

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 27 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

20 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

20 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

Voto: Não

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

Voto: Não

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