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Luiz Gastão

Exercício

Deputado(a) Federal · PSD · CE

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão de Minas e EnergiaPresidente·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”2º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
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19 de ago. de 2025Ausente

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

19 de ago. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

19 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

Voto: Não

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.

Voto: Não

19 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

19 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

Voto: Sim

13 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

Voto: Não

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA), com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Resultado: 7 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 7 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

Voto: Não

12 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

Voto: Não

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.

12 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

12 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Voto: Não

07 de ago. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

Voto: Não

07 de ago. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

Voto: Não

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