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Luiz Gastão

Exercício

Deputado(a) Federal · PSD · CE

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão de Minas e EnergiaPresidente·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”2º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
Votações nominais
438
últimos 12 meses
Presente
277
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161
sem voto registrado
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63%
votações nominais

Votações nominais

438 registros
22 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

22 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

17 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 1 voto "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

15 de out. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 169; Não: 200; Total: 369.

Voto: Sim

15 de out. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 285; Não: 86; Abstenção: 2; Total: 373.

Voto: Sim

15 de out. de 2025Presente

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. Sim: 268; Não: 167; Abstenção: 4; Total: 439.

Voto: Sim

15 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

15 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

14 de out. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2025, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 375; Não: 15; Total: 390.

Voto: Sim

14 de out. de 2025Presente

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.

Voto: Não

14 de out. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

Voto: Não

14 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

14 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

08 de out. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.

08 de out. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 251; Não: 193; Total: 444.

Voto: Sim

08 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

07 de out. de 2025Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.

Voto: Sim

07 de out. de 2025Presente

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

Voto: Sim

07 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.

02 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.

01 de out. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

Voto: Sim

01 de out. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 52 votos.

01 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 35 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 51 votos.

01 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

01 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

01 de out. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

25 de set. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

Voto: Sim

25 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento.

24 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 133; Total: 426.

24 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 281; Não: 148; Total: 429.

24 de set. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 45; Não: 288; Abstenção: 1; Total: 334.

24 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 296; Não: 145; Abstenção: 2; Total: 443.

24 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 259; Total: 406.

24 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 280; Total: 436.

Voto: Não

24 de set. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.

24 de set. de 2025Ausente

Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.

24 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.

24 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.

Voto: Sim

18 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.

Voto: Sim

17 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 163; Abstenção: 7; Total: 481.

Voto: Sim

17 de set. de 2025Presente

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445.

Voto: Sim

17 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 125; Abstenção: 1; Total: 448.

Voto: Sim

17 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 321; Não: 117; Total: 438.

17 de set. de 2025Presente

Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.

Voto: Sim

17 de set. de 2025Ausente

Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.

17 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento. Sim: 326; Não: 109; Total: 435.

17 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.

Voto: Não

17 de set. de 2025Presente

Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.

Voto: Não

17 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.

Voto: Não

17 de set. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

Voto: Não

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