Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Renildo Calheiros
PCdoB · PE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Afonso Hamm
PP · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dr. Luiz
PP · MS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegada Katarina
PSD · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dimas Fabiano
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Zé Haroldo
UNIÃO · RR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Tião Medeiros
PP · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mauricio do
PL · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Any Ortiz
PP · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Eduardo da
PP · PE
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Dr. Fernando
PL · RO
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Jorge Araújo
PP · BA
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre práticas de consumo inclusivo destinadas a pessoas com restrição permanente da capacidade de ingestão alimentar.
Jorge Kajuru
PSB · GO
Susta os efeitos do Decreto nº 12.975 de 2026, que Altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Ricardo Barros
PP · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Adriano do
PP · GO
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Paulinho da
SOLIDARIEDADE · SP
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Pinheirinho
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Antonio Brito
PSD · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Max Lemos
UNIÃO · RJ
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Silvia Cristina
PP · RO