Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mauricio do
PL · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Cobalchini
MDB · SC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Rosangela Gomes
REPUBLICANOS · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Abrão
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fred Costa
PRD · MG
Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".
Bia Kicis
PL · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Matheus
UNIÃO · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcos Tavares
PDT · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sérgio Turra
PP · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Charles Fernandes
PSD · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Bibo Nunes
PL · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Icaro de
REPUBLICANOS · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Alceu Moreira
MDB · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dr. Luiz
PP · MS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Simone Marquetto
PP · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Paulo Litro
UNIÃO · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Eduardo Velloso
SOLIDARIEDADE · AC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Leandre
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Paulinho da
SOLIDARIEDADE · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Joaquim Passarinho
PL · PA