Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Beto Richa
PSDB · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Cobalchini
MDB · SC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Júlio Cesar
PSD · PI
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcos Braz
PSDB · RJ
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Pinheirinho
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Doutor Luizinho
PP · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Joaquim Passarinho
PL · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Julio Cesar
REPUBLICANOS · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dilceu Sperafico
PP · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Juninho do
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dimas Fabiano
PP · MG
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Silvia Cristina
PP · RO
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
André Figueiredo
PDT · CE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dr. Luiz
PP · MS
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.
Rogéria Santos
REPUBLICANOS · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Vermelho
PL · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ribamar Silva
PODE · SP
Altera a Lei n° 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir do cálculo de renda familiar por capita, para fins de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do Programa Bolsa Família, a remuneração percebida por adolescente ou jovem contratado na condição de aprendiz.
Beto Preto
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Cezinha de
PL · SP
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.
Carlos Zarattini
PT · SP