Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sandro Alex
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pinheirinho
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Carlos
PL · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ana Paula
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fred Costa
PRD · MG
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o piso salarial nacional dos Conselheiros Tutelares.
Yandra Moura
UNIÃO · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Lula da
PP · PE
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Helder Salomão
PT · ES
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Maia
MDB · BA
Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.
Helder Salomão
PT · ES
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcos Braz
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Zé Adriano
PP · AC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Wellington Roberto
PSD · PB
Altera a Lei n° 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir do cálculo de renda familiar por capita, para fins de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do Programa Bolsa Família, a remuneração percebida por adolescente ou jovem contratado na condição de aprendiz.
Beto Preto
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fabio Reis
PSD · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Arthur Oliveira
UNIÃO · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Daniela do
REPUBLICANOS · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Bia Kicis
PL · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Vinicius Carvalho
PL · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sérgio Turra
PP · RS