Proposições legislativas

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.

Cria o Selo Empresa Transparente em Inteligência Artificial, certificando organizações que adotem práticas claras, éticas e auditáveis no uso de algoritmos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios de sustentabilidade ambiental em obras e edificações públicas, com adoção de soluções baseadas no modelo de cidade esponja.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a segurança viária e urbana com recorte de gênero como diretriz obrigatória do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e critério de distribuição de recursos.

Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões e Permissões), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público.

Institui o Crédito de Carbono Industrial Brasileiro aplicado à Cadeia da Moda e da Indústria Têxtil, e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.