Proposições legislativas

Institui o Programa de Digitalização e Desburocratização para Beneficiários de Bilhetagem Gratuita nos Modais de Transporte Público e Institui-se, em âmbito nacional, o bilhete único de transporte público para os indivíduos que têm direito à gratuidade no uso dos serviços de transporte e dá outras providências.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Determina que todos os Órgãos Públicos tenham como vias de acesso em suas repartições para contato com a população, além do atendimento presencial, telefone, e-mail, Whatsapp, SMS e similares, a fim de facilitar o acesso e a troca de informações com o cidadão.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.