Renildo Calheiros
ExercícioDeputado(a) Federal · PCdoB · PE
Cargos e comissões
Titular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão do EsporteTitular·Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições
205
Aprovadas
9
Em tramitação
84
Arquivadas
112
Proposições por ano
Proposições
205 resultadosArquivado26 de mar. de 2003PL 502/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.
Ver íntegraArquivado07 de abr. de 1994PL 4504/1994
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ANUIDADES, MENSALIDADES, TAXAS E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivado12 de abr. de 1993PL 3636/1993
INSTITUI 'PASSE LIVRE' EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CARTEIROS E MENSAGEIROS DA ECT.
Arquivado07 de mai. de 1992PL 2824/1992
Institui a meia-entrada para estudantes em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Ver íntegraArquivado01 de ago. de 1991PL 1209/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO AOS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO DE POLVORA E DEMAIS MATERIAIS EXPLOSIVOS.
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