Cargos e comissões
1º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de Defesa do Consumidor
Proposições
984
Aprovadas
10
Em tramitação
413
Arquivadas
561
Proposições por ano
Proposições
984 resultadosArquivado24 de fev. de 1999PL 91/1999
Estabelece o aumento de pena para quem cometer crime contra policial em serviço.
Ver íntegraArquivado24 de fev. de 1999PL 90/1999
Estabelece as condições para o funcionamento das Organizações não Governamentais, nacionais e estrangeiras.
Ver íntegraArquivado24 de fev. de 1999PL 89/1999
Estabelece a organização dos Quadros nas Instituições Militares Estaduais e do Distrito Federal.
Ver íntegraAprovado24 de fev. de 1999PL 88/1999
Dispõe sobre o serviço auxiliar e voluntário nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Ver íntegraMostrando 981–984 de 984