Cargos e comissões
1º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de TurismoTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Suplente·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaRelator·Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Proposições
1.105
Aprovadas
11
Em tramitação
544
Arquivadas
550
Proposições por ano
Proposições
1.105 resultadosArquivado18 de mar. de 1999PLP 14/1999
Autoriza o uso de Títulos Federais para pagamentos de dívidas de Estados e Municípios.
Ver íntegraEm tramitação18 de mar. de 1999PL 349/1999
Veda o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no território nacional e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado18 de mar. de 1999PLP 21/1999
Regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, dispondo sobre o prazo para a criação, a incorporação, a fusão e desmembramento de municípios e os estudos de viabilidade municipal.
Ver íntegraArquivado09 de mar. de 1999PL 222/1999
Autoriza o uso de títulos federais para pagamentos de dívidas de estados e municípios.
Ver íntegraArquivado25 de fev. de 1999PL 119/1999
Autoriza o uso de Títulos Federais para pagamentos de dívidas de Estados e Municípios.
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