Fausto Pinato

Exercício

Deputado(a) Federal · UNIÃO · SP

Fausto Pinato

Exercício

Deputado(a) Federal · UNIÃO · SP

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Titular·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão de Saúde

Visão geral Gastos Proposições Presença

Total gasto

R$ 320 mil

ano 2026

Lançamentos

131

registros no período

Maior despesa

R$ 22 mil

em um único lançamento

Meses com gasto

6 de 12