
Fausto Pinato
ExercícioDeputado(a) Federal · UNIÃO · SP
Cargos e comissões
1º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Titular·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão de Saúde
Gasto em 2026
R$ 320 mil
cota parlamentar
Presença
70%
307 de 438 votações (12m)
Proposições
175
autor/coautor
Ranking de gastos
—
sem dados de despesa
Gastos por categoria
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 111.313
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 72.500
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 47.518
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 42.647
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 29.973
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