Cargos e comissões
Titular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BSuplente·Comissão de Turismo
Proposições
62
Aprovadas
1
Em tramitação
58
Arquivadas
3
Proposições por ano
Proposições
62 resultadosEm tramitaçãoCoautor15 de mar. de 2023PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2023PEC 3/2023
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Ver íntegraMostrando 61–62 de 62