Cargos e comissões
Presidente·Comissão de TrabalhoTitular·Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no paísTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.Titular·Comissão de ComunicaçãoTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilSuplente·Comissão de Minas e EnergiaSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão do EsporteSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Suplente·Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposições
525
Aprovadas
1
Em tramitação
514
Arquivadas
10
Proposições por ano
Proposições
525 resultadosEm tramitação28 de mar. de 2023PL 1485/2023
Dá nova redação à alínea “c”, do inciso XVI, do artigo 20, da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
Ver íntegraEm tramitação27 de mar. de 2023PL 1453/2023
Dispõe sobre a proibição da utilização de bens apreendidos no curso da persecução, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Ver íntegraEm tramitação16 de mar. de 2023PL 1201/2023
Proíbe a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas em qualquer meio de comunicação social.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor15 de mar. de 2023PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2023PEC 2/2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Ver íntegraMostrando 521–525 de 525