Cargos e comissões
Presidente·Comissão de Legislação ParticipativaTitular·Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.Titular·Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no BrasilTitular·Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar MiningTitular·Comissão de SaúdeTitular·Comissão de Legislação ParticipativaTitular·Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"
Proposições
101
Aprovadas
6
Em tramitação
87
Arquivadas
8
Proposições por ano
Proposições
101 resultadosEm tramitação04 de fev. de 2019PL 266/2019
Regulamenta a tramitação judicial de solicitações de medicamentos de alto custo não contemplados pela tabela SUS (APAC) para Pacientes Portadores de Câncer.
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