Cargos e comissões
Titular·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão de Minas e EnergiaSuplente·Comissão do Esporte
Proposições
229
Aprovadas
2
Em tramitação
206
Arquivadas
21
Proposições por ano
Proposições
229 resultadosEm tramitação27 de fev. de 2019PL 1259/2019
Cria o VETMÓVEL, Serviço de Atendimento Itinerante Médico Veterinário.
Ver íntegraEm tramitação27 de fev. de 2019PL 1260/2019
Dispõe sobre o sistema de alerta de segurança contra assaltos no transporte público coletivo.
Ver íntegraEm tramitação27 de fev. de 2019PL 1261/2019
Dispõe do descarte seguro de medicamentos vencidos.
Ver íntegraEm tramitação27 de fev. de 2019PL 1263/2019
Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.
Ver íntegraEm tramitação19 de fev. de 2019PL 918/2019
Dispõe sobre os crimes praticados contra ambientalistas.
Ver íntegraEm tramitação19 de fev. de 2019PL 917/2019
Dispõe sobre os crimes praticados contra professores.
Ver íntegraArquivado19 de fev. de 2019PL 916/2019
Dispõe da entrada de produtos alimentícios de outros estabelecimentos.
Ver íntegraEm tramitação19 de fev. de 2019PL 920/2019
Prioriza o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, no Programa Minha Casa Minha Vida.
Ver íntegraMostrando 221–229 de 229