Cargos e comissões
Titular·Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadosTitular·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular·Comissão de Legislação ParticipativaTitular·Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociaisSuplente·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
504
Aprovadas
12
Em tramitação
423
Arquivadas
69
Proposições por ano
Proposições
504 resultadosEm tramitação10 de fev. de 2015PL 301/2015
Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Ver íntegraEm tramitação10 de fev. de 2015PL 302/2015
"Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução."
Ver íntegraEm tramitação10 de fev. de 2015PL 303/2015
Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado03 de set. de 2014PL 7964/2014
Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução
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