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Aureo Ribeiro

Exercício

Deputado(a) Federal · SOLIDARIEDADE · RJ

Cargos e comissões

Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
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19 de ago. de 2025Presente

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

19 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

Voto: Sim

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

Voto: Não

19 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.

19 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

19 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.

Voto: Sim

13 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.

Voto: Não

13 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.

Voto: Não

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA), com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Resultado: 7 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 7 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

13 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

Voto: Não

12 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

Voto: Não

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

12 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

12 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

12 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

12 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Sim

12 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.

12 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

12 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

07 de ago. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.

07 de ago. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

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