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Aureo Ribeiro

Exercício

Deputado(a) Federal · SOLIDARIEDADE · RJ

Cargos e comissões

Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
Votações nominais
438
últimos 12 meses
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Votações nominais

438 registros
16 de set. de 2025Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

Voto: Sim

16 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

Voto: Não

16 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

Voto: Não

16 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

10 de set. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.

Voto: Sim

10 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.

Voto: Sim

10 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.

10 de set. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

10 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

09 de set. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.

Voto: Sim

09 de set. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Voto: Sim

09 de set. de 2025Presente

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Voto: Sim

09 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.

04 de set. de 2025Ausente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350.

03 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 373.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

Voto: Não

03 de set. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.

03 de set. de 2025Ausente

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

03 de set. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Presente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Voto: Sim

03 de set. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

02 de set. de 2025Presente

Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Voto: Não

27 de ago. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

Voto: Sim

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 49 votos.

27 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 38 votos.

26 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

20 de ago. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer, ressalvado(s) o(s) Destaque(s) com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

20 de ago. de 2025Ausente

Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator. Resultado: 27 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

20 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

20 de ago. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

Voto: Não

19 de ago. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 277; Total: 394.

Voto: Não

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