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Aureo Ribeiro

Exercício

Deputado(a) Federal · SOLIDARIEDADE · RJ

Cargos e comissões

Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
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438 registros
26 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 313; Não: 88; Abstenção: 2; Total: 403.

Voto: Sim

26 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.

Voto: Sim

26 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 270; Total: 397.

26 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.

Voto: Sim

26 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.

Voto: Sim

26 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.

Voto: Sim

26 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

25 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

18 de nov. de 2025Ausente

Aprovada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 349; Não: 40; Abstenção: 1; Total: 390.

18 de nov. de 2025Presente

Rejeitada a preferência. Sim: 107; Não: 298; Abstenção: 2; Total: 407.

Voto: Não

18 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 109; Abstenção: 1; Total: 408.

Voto: Sim

18 de nov. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 33. Sim: 142; Não: 298; Abstenção: 1; Total: 441.

Voto: Não

18 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 370; Não: 110; Abstenção: 3; Total: 483.

Voto: Sim

18 de nov. de 2025Presente

Rejeitada a Preferência. Sim: 156; Não: 306; Total: 462.

Voto: Não

18 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 335; Não: 111; Total: 446.

Voto: Sim

18 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 335; Total: 449.

Voto: Não

18 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 316; Total: 426.

Voto: Não

18 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

18 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

18 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

18 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

12 de nov. de 2025Presente

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 148; Não: 215; Total: 363.

Voto: Não

12 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 449.

Voto: Sim

12 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 72; Não: 350; Abstenção: 4; Total: 426.

Voto: Não

12 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 114; Total: 414.

Voto: Sim

12 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 86; Total: 409.

Voto: Sim

12 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; Não: 55; Total: 358.

Voto: Sim

12 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 340; Não: 8; Total: 348.

Voto: Sim

12 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.

11 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 411; Não: 3; Total: 414.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Ausente

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025. Sim: 265; Não: 33; Total: 298.

05 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

Voto: Não

05 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

Voto: Não

05 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.

Voto: Não

05 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Sim: 317; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 429.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 431.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 297; Total: 421.

Voto: Não

05 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 327; Não: 98; Total: 425.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 325; Não: 94; Total: 419.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 254; Total: 341.

05 de nov. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 267; Total: 401.

05 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

Voto: Sim

05 de nov. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.

04 de nov. de 2025Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

Voto: Sim

04 de nov. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 412.

Voto: Sim

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