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Aureo Ribeiro

Exercício

Deputado(a) Federal · SOLIDARIEDADE · RJ

Cargos e comissões

Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Grupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
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últimos 12 meses
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438 registros
16 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Presente

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

16 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.

16 de dez. de 2025Ausente

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

16 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

Voto: Não

15 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Voto: Não

11 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

10 de dez. de 2025Presente

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

10 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Claudio Cajado com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Pereira Júnior. O parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, passou a constituir Voto em Separado.

10 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos. O parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, passou a constituir Voto em Separado.

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

10 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

10 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

09 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

09 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

03 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 65 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Rosangela Moro e Capitão Alden.

03 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 25 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.

02 de dez. de 2025Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

Voto: Sim

02 de dez. de 2025Presente

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

Voto: Sim

02 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

Voto: Sim

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