Cargos e comissões
1º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Titular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão de ComunicaçãoSuplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Suplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
126
Aprovadas
4
Em tramitação
102
Arquivadas
20
Proposições por ano
Proposições
126 resultadosArquivado11 de mai. de 2010PL 7298/2010
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Ver íntegraAprovado09 de mar. de 2010PL 6920/2010
Dispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
Ver íntegraEm tramitação09 de mar. de 2010PL 6921/2010
Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Ver íntegraArquivado08 de dez. de 2009PL 6568/2009
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ver íntegraEm tramitação17 de set. de 2009PL 6072/2009
Dispõe sobre o conselho comunitário de trânsito dos municípios.
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