Luiz Fernando Faria
ExercícioDeputado(a) Federal · UNIÃO · MG
Cargos e comissões
Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Suplente·Comissão de Minas e Energia
Proposições
42
Aprovadas
2
Em tramitação
25
Arquivadas
15
Proposições por ano
Proposições
42 resultadosEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2007PEC 14/2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor14 de fev. de 2007PEC 7/2007
Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
Ver íntegraMostrando 41–42 de 42