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Cleber Verde

Exercício

Deputado(a) Federal · MDB · MA

Cargos e comissões

Presidente·Conselho Consultivo de Comunicação Social2º Vice-Presidente·Comissão de ComunicaçãoTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Conselho Consultivo de Comunicação SocialTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de Minas e EnergiaSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Finanças e Tributação
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Em tramitação
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Proposições

461 resultados
Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 200/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração e/ou Beneficiamento de Minério de Metais Preciosos.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 201/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração, Refino, e outros Tratamentos do Sal Marinho.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 203/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Produtos Cerâmicos Refratários.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 202/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Produtos, Artefatos e Materiais de Cerâmica, Barro Cozido para uso na construção, não-refratários, inclusive pisos, azulejos e sanitários.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 204/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Cal e Gesso.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 206/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Tubos de Aço com costura.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 205/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Peças Fundidas de Metais não-ferrosos e suas ligas.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 207/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Estruturas Metálicas para Edifícios, Pontes, Torres de Transmissão, Andaimes e outros fins.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 208/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Produção de Forjados de Aço.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 209/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Obras de Caldeiraria Pesada.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 210/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Esquadrias de Metal.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 211/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração, Refino, e outros Tratamentos do Sal-Gema.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 212/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Tanques, Reservatórios Metálicos e Caldeiras para Aquecimento.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 213/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração de Minerais para Fabricação de Adubos, Fertilizantes e Produtos Químicos.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 216/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 214/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Peças Fundidas de Ferro e Aço.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 215/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Artigos de Serralheria - exceto esquadrias.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 217/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Compressores para uso industrial e não-industrial, peças e acessórios.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 220/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Artefatos Estampados de Metal.

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Em tramitação04 de dez. de 2007PLP 219/2007

Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Fabricação de Embalagens Metálicas.

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