Marcelo Castro
ExercícioSenador(a) · MDB · PI
Cargos e comissões
Líder do Congresso Nacional·Órgão lid__Líder do Congresso Nacional_0Vice-líder do Senado Federal·Órgão lid__Vice-líder do Senado Federal_2
Proposições
143
Aprovadas
4
Em tramitação
103
Arquivadas
36
Proposições por ano
Proposições
143 resultadosEm tramitação20 de fev. de 2019PEC 8/2019
Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.
Ver íntegraEm tramitação12 de fev. de 2019PEC 4/2019
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Ver íntegraEm tramitação12 de fev. de 2019PEC 3/2019
Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.
Ver íntegraMostrando 141–143 de 143