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Omar Aziz

Exercício

Senador(a) · PSD · AM

Cargos e comissões

Líder do Senado Federal·Órgão lid__Líder do Senado Federal_0Vice-líder do Congresso Nacional·Órgão lid__Vice-líder do Congresso Nacional_2
Proposições
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Proposições

171 resultados
Arquivado18 de mar. de 2015PEC 28/2015

Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.

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Arquivado18 de mar. de 2015PEC 27/2015

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

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Arquivado12 de mar. de 2015PEC 26/2015

Altera os arts. 119 e 120 da Constituição Federal para suprimir a participação de advogados na composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Arquivado10 de mar. de 2015PEC 22/2015

Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.

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Arquivado05 de mar. de 2015PEC 19/2015

Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.

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Arquivado05 de mar. de 2015PEC 20/2015

Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.

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Arquivado03 de mar. de 2015PEC 17/2015

Altera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.

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Arquivado26 de fev. de 2015PEC 14/2015

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.

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Arquivado25 de fev. de 2015PEC 13/2015

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Arquivado24 de fev. de 2015PEC 12/2015

Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.

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Arquivado09 de fev. de 2015PEC 10/2015

Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Constituição Federal, acabando com o voto obrigatório e instituindo o voto facultativo no Brasil.

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