
Omar Aziz
ExercícioSenador(a) · PSD · AM
Cargos e comissões
Proposições por ano
Proposições
171 resultadosAltera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.
Ver íntegraAltera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.
Ver íntegraAltera os arts. 119 e 120 da Constituição Federal para suprimir a participação de advogados na composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Ver íntegraAltera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Ver íntegraAltera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Ver íntegraAltera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Ver íntegraAltera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.
Ver íntegraAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
Ver íntegraAltera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ver íntegraAltera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.
Ver íntegraDá nova redação ao § 1º do art. 14 da Constituição Federal, acabando com o voto obrigatório e instituindo o voto facultativo no Brasil.