Proposições legislativas

Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para determinar que parâmetros de qualidade dos serviços incluam a adoção de soluções que garantam o conforto térmico dos usuários.

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Reconhece o Estado de Roraima como Polo Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis Indígenas.

Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Inclui a Vaquejada de São Luiz, realizada anualmente no município de São Luiz, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências.

Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.

Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação obrigatória de alimentos provisórios em ações de investigação de paternidade e estabelece mecanismos de responsabilização por danos decorrentes da omissão estatal.

Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.

Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.

Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.