Proposições legislativas

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outras providências.

Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.

Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.379, de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), para instituir diretrizes para programas federais de apoio a estradas vicinais.

Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para dispor sobre o acesso a dados fiscais e financeiros do alimentante com o fim de apuração da real capacidade econômica para fixação e revisão de alimentos.

Institui o Programa Nacional de Atendimento Geriátrico Integrado no Sistema Único de Saúde (AGISUS) e dá outras providências.

Cria a Plataforma Nacional “Guardiões da Floresta”, destinada ao monitoramento ambiental comunitário, e dá outras providências.