Cobalchini
ExercícioDeputado(a) Federal · MDB · SC
Cargos e comissões
Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosPresidente·Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTitular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"
Proposições
122
Aprovadas
1
Em tramitação
109
Arquivadas
12
Proposições por ano
Proposições
122 resultadosEm tramitaçãoCoautor15 de mar. de 2023PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2023PEC 2/2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Ver íntegraMostrando 121–122 de 122