Carlos Sampaio
ExercícioDeputado(a) Federal · PSD · SP
Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.Titular·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Suplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições
243
Aprovadas
7
Em tramitação
157
Arquivadas
79
Proposições por ano
Proposições
243 resultadosArquivado25 de jun. de 2003PL 1334/2003
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), disciplinando o interrogatório do réu pelo sistema de vídeo-conferência e possibilitando a realização de audiência judicial sem sua presença nas hipóteses previstas.
Ver íntegraAprovado29 de abr. de 2003PL 855/2003
Acrescenta o inciso IV ao art. 40 do Código de Processo Civil. Outorga aos advogados direito de carga dos autos nos prazos comuns para extração de cópias.
Ver íntegraEm tramitação26 de mar. de 2003PL 508/2003
Altera o art. 2º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, e dá outras providências.
Ver íntegraMostrando 241–243 de 243