Cargos e comissões
3º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Coordenador·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
Proposições
226
Aprovadas
5
Em tramitação
130
Arquivadas
91
Proposições por ano
Proposições
226 resultadosArquivado15 de mai. de 2003PEC 61/2003
Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66, da Constituição Federal, que passa a vigorar acrescido do § 8º.
Ver íntegraArquivado07 de mai. de 2003PL 928/2003
Proíbe a inscrição dos termos "light", "suave" ou semelhantes nos maços de cigarros e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado07 de mai. de 2003PL 930/2003
Altera a Redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 23 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Ver íntegraArquivado07 de mai. de 2003PL 929/2003
"Regula o exercício da profissão de "Chefe de Vinho" e dá outras providências".
Ver íntegraArquivado30 de abr. de 2003PL 871/2003
Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições para a venda de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação16 de abr. de 2003PL 787/2003
Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.
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