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Leonardo Monteiro

Exercício

Deputado(a) Federal · PT · MG

Leonardo Monteiro

Exercício

Deputado(a) Federal · PT · MG

Cargos e comissões

Titular·Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão de TrabalhoTitular·Comissão de Legislação ParticipativaSuplente·Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"

Visão geral Gastos Proposições PresençaPatrimônio

Proposições

460

Aprovadas

12

Em tramitação

266

Arquivadas

182

Proposições por ano

Proposições

460 resultados

ArquivadoCoautor14 de fev. de 2007PEC 5/2007

Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.

Em tramitaçãoCoautor13 de fev. de 2007PEC 3/2007

Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.

Em tramitaçãoCoautor21 de dez. de 2006PEC 590/2006

Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em tramitaçãoCoautor12 de dez. de 2006PEC 588/2006

Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.

ArquivadoCoautor23 de nov. de 2006PEC 583/2006

Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.

Em tramitaçãoCoautor08 de nov. de 2006PEC 577/2006

Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.

Em tramitaçãoCoautor10 de out. de 2006PEC 572/2006

Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.

Em tramitaçãoCoautor10 de out. de 2006PEC 573/2006

Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.

ArquivadoCoautor05 de set. de 2006PEC 567/2006

Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.

ArquivadoCoautor05 de set. de 2006PEC 569/2006

Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.

ArquivadoCoautor05 de set. de 2006PEC 570/2006

Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.

ArquivadoCoautor05 de set. de 2006PEC 568/2006

Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.

ArquivadoCoautor12 de jul. de 2006PEC 557/2006

Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.

ArquivadoCoautor12 de jul. de 2006PEC 559/2006

Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

ArquivadoCoautor11 de jul. de 2006PEC 556/2006

Acrescenta o inciso "IV" ao art. 159 da Constituição, insere os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aumenta a receita dos Municípios, assegura o ressarcimento de receitas aos Estados e ao Distrito Federal por desonerações tributárias e fixa limites para os contratos de parcelamento de dívidas dos entes federados para com a União.

Em tramitação27 de jun. de 2006PL 7245/2006

Altera os arts. 50 e 77 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Em tramitaçãoCoautor24 de mai. de 2006PEC 549/2006

Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.

ArquivadoCoautor18 de mai. de 2006PEC 548/2006

Dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.

Arquivado17 de mai. de 2006PL 7047/2006

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes nacionais para o gerenciamento dos resíduos sólidos no país e dá outras providências.

Em tramitaçãoCoautor10 de mai. de 2006PEC 545/2006

Altera a redação do art. 20 da Constituição Federal.

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