
Átila Lins
ExercícioDeputado(a) Federal · PSD · AM
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Proposições
271 resultadosDá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
Ver íntegraAcrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.
Ver íntegraAltera a redação do art. 158 da Constituição Federal.
Ver íntegraAltera o § 8º do art. 144 da Constituição Federal.
Ver íntegraModifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.
Ver íntegraDá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Ver íntegraCondiciona o provimento de cargos de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas à prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.
Ver íntegraDá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
Ver íntegraAltera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.
Ver íntegraAltera a redação do art. 5º, XLVIII, da Constituição Federal.
Ver íntegraAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.
Ver íntegraDá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Ver íntegraDá nova redação ao inciso XLVI, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil.
Ver íntegraAltera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.
Ver íntegraDá nova redação ao inciso VIII do art. 49, acrescenta os arts. 56-A e 87-A e revoga o inciso VII do art. 49 da Constituição Federal para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei para fixar subsídios para seus Ministros, Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.
Ver íntegraDá nova redação ao inciso LV do art. 5º da Constituição Federal
Ver íntegraDá nova redação ao art. 211 da Constituição Federal.
Ver íntegraDá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.
Ver íntegraDá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.
Ver íntegraAltera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.
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