Cargos e comissões
Presidente·Comissão do EsporteTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Comissão de Desenvolvimento UrbanoSuplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposições
44
Aprovadas
0
Em tramitação
43
Arquivadas
1
Proposições por ano
Proposições
44 resultadosEm tramitação21 de nov. de 2023PL 5601/2023
Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.
Ver íntegraEm tramitação21 de nov. de 2023PL 5599/2023
Altera Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1996, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências”, a fim de divulgar os sinistros sofridos pelos veículos automotores
Ver íntegraEm tramitação20 de nov. de 2023PDL 422/2023
Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a Portaria/MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de nov. de 2023PEC 57/2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
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