Cargos e comissões
Titular·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
Proposições
23
Aprovadas
1
Em tramitação
21
Arquivadas
1
Proposições por ano
Proposições
23 resultadosEm tramitação10 de mar. de 2023PL 1068/2023
Altera o Art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 para facultar ao locatário a modalidade de garantia a oferecer em contratos de locação.
Ver íntegraEm tramitação09 de mar. de 2023PL 1051/2023
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação27 de fev. de 2023PL 685/2023
Estabelece critérios para arrecadação, aplicação e destinação de recursos referentes às festividades e celebrações de formaturas de estudantes e objetivos similares e dá outras providências.
Ver íntegraMostrando 21–23 de 23