Cargos e comissões
Titular·Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular·Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilSuplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
23
Aprovadas
0
Em tramitação
21
Arquivadas
2
Proposições por ano
Proposições
23 resultadosEm tramitaçãoCoautor10 de mai. de 2023PEC 23/2023
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Ver íntegraEm tramitação12 de abr. de 2023PL 1800/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor15 de mar. de 2023PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
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