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Luiz Gastão

Exercício

Deputado(a) Federal · PSD · CE

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão de Minas e EnergiaPresidente·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”2º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
Visão geralGastosProposiçõesPresençaPatrimônio
Votações nominais
438
últimos 12 meses
Presente
277
votações com voto registrado
Ausente
161
sem voto registrado
% Presença
63%
votações nominais

Votações nominais

438 registros
16 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Ausente

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

16 de dez. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Ausente

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

16 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Voto: Sim

16 de dez. de 2025Presente

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.

16 de dez. de 2025Presente

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

Voto: Não

16 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.

Voto: Não

15 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.

15 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

Voto: Sim

15 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Voto: Não

11 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

Voto: Não

10 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Voto: Não

10 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Claudio Cajado com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Pereira Júnior. O parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, passou a constituir Voto em Separado.

Voto: Não

10 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

10 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos. O parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, passou a constituir Voto em Separado.

10 de dez. de 2025Presente

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP). Sim: 235; Não: 25; Abstenção: 3; Total: 263.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 229; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 258.

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 230; Não: 34; Abstenção: 4; Total: 268.

10 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

Voto: Sim

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 208; Não: 121; Total: 329.

10 de dez. de 2025Ausente

Mantido o texto. Sim: 218; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 355.

10 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 287; Total: 434.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390.

Voto: Não

09 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Ausente

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Voto: Sim

09 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 11 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

09 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

03 de dez. de 2025Presente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 65 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Rosangela Moro e Capitão Alden.

Voto: Sim

03 de dez. de 2025Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 25 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.

02 de dez. de 2025Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 397; Não: 3; Total: 400.

Voto: Sim

02 de dez. de 2025Presente

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023. Sim: 412; Não: 4; Total: 416.

Voto: Sim

02 de dez. de 2025Presente

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

Voto: Sim

151–200 de 438