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Luiz Gastão

Exercício

Deputado(a) Federal · PSD · CE

Cargos e comissões

1º Vice-Presidente·Comissão de Minas e EnergiaPresidente·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”2º Vice-Presidente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular·Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular·Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"
Visão geralGastosProposiçõesPresençaPatrimônio
Votações nominais
438
últimos 12 meses
Presente
277
votações com voto registrado
Ausente
161
sem voto registrado
% Presença
63%
votações nominais

Votações nominais

438 registros
13 de mai. de 2026Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.

Voto: Sim

13 de mai. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.

12 de mai. de 2026Ausente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.

06 de mai. de 2026Presente

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Voto: Sim

06 de mai. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

06 de mai. de 2026Ausente

Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

06 de mai. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

29 de abr. de 2026Presente

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Voto: Não

29 de abr. de 2026Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.

28 de abr. de 2026Presente

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Voto: Sim

28 de abr. de 2026Presente

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Voto: Sim

28 de abr. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Voto: Sim

22 de abr. de 2026Presente

Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

Voto: Sim

22 de abr. de 2026Ausente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

22 de abr. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

22 de abr. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

22 de abr. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.

Voto: Não

22 de abr. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Voto: Não

15 de abr. de 2026Presente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

Voto: Sim

15 de abr. de 2026Ausente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

15 de abr. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

Voto: Sim

08 de abr. de 2026Presente

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

Voto: Sim

08 de abr. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

Voto: Não

08 de abr. de 2026Ausente

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

08 de abr. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

07 de abr. de 2026Presente

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Voto: Sim

07 de abr. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

Voto: Não

07 de abr. de 2026Ausente

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

07 de abr. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.

Voto: Sim

25 de mar. de 2026Presente

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Voto: Sim

25 de mar. de 2026Presente

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Voto: Sim

25 de mar. de 2026Ausente

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

25 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Voto: Não

25 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Voto: Não

25 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Voto: Não

24 de mar. de 2026Presente

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Voto: Sim

18 de mar. de 2026Ausente

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

18 de mar. de 2026Presente

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Voto: Sim

18 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Não

18 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Voto: Não

18 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Voto: Não

18 de mar. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Voto: Sim

18 de mar. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

18 de mar. de 2026Ausente

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

17 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.

Voto: Não

17 de mar. de 2026Presente

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.

Voto: Não

17 de mar. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.

Voto: Não

17 de mar. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.

Voto: Sim

17 de mar. de 2026Presente

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.

Voto: Sim

17 de mar. de 2026Presente

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

Voto: Sim

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