Cargos e comissões
Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão de Legislação ParticipativaTitular·Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Titular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente·Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposições
142
Aprovadas
0
Em tramitação
128
Arquivadas
14
Proposições por ano
Proposições
142 resultadosEm tramitação02 de fev. de 2023PL 9/2023
Institui o Registro Eletrônico de Vacinações dos Animais de Estimação e dá outras providências.
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