Cargos e comissões
Titular·Secretaria da MulherTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTitular·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Proposições
2
Aprovadas
0
Em tramitação
2
Arquivadas
0
Proposições
2 resultadosEm tramitaçãoCoautor10 de jun. de 2026PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Ver íntegraEm tramitação19 de mai. de 2026PL 2478/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Ver íntegra