Cargos e comissões
Titular·Comissão do EsporteTitular·Secretaria da MulherTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular·Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas GeraisTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTitular·Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosSuplente·Comissão de EducaçãoSuplente·Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Proposições
62
Aprovadas
2
Em tramitação
54
Arquivadas
6
Proposições por ano
Proposições
62 resultadosEm tramitaçãoCoautor15 de mar. de 2023PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Ver íntegraArquivado24 de fev. de 2023PL 643/2023
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
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