Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-ALTitular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente·Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosSuplente·Comissão do EsporteSuplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro
Proposições
102
Aprovadas
0
Em tramitação
97
Arquivadas
5
Proposições por ano
Proposições
102 resultadosEm tramitação02 de fev. de 2023PL 215/2023
Altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar homicídio qualificado o crime praticado contra mais de um membro da mesma família (familicídio), entre outras disposições.
Ver íntegraEm tramitação02 de fev. de 2023PDL 3/2023
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Ver íntegraMostrando 101–102 de 102