Capivara Parlamentar
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CS

Cabo Gilberto Silva

Exercício

Deputado(a) Federal · PL · PB

Cargos e comissões

Titular·Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São FranciscoTitular·Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular·Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"Titular·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de JaneiroSuplente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão de TrabalhoSuplente·Comissão de Legislação ParticipativaSuplente·Comissão do EsporteSuplente·Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente·Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente·Comissão de Minas e EnergiaSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão de EducaçãoSuplente·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialSuplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Proposições
285
Aprovadas
1
Em tramitação
266
Arquivadas
18

Proposições por ano

Proposições

285 resultados
Em tramitação07 de mar. de 2023PL 967/2023

Proíbe as operações bancárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no exterior, sem autorização do Congresso Nacional, previsto na Lei no 5.662, de 21 de junho de 1971.

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Em tramitação07 de mar. de 2023PL 942/2023

Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos.

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Em tramitação07 de mar. de 2023PL 963/2023

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

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Em tramitação03 de fev. de 2023PL 269/2023

Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

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Em tramitação02 de fev. de 2023PDL 3/2023

Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

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