Cargos e comissões
Titular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Comissão de Desenvolvimento UrbanoSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosSuplente·Comissão de Legislação Participativa
Proposições
121
Aprovadas
5
Em tramitação
93
Arquivadas
23
Proposições por ano
Proposições
121 resultadosEm tramitação04 de abr. de 2019PL 2066/2019
Altera a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 que estabele normas para as eleições, acrescentando o artigo 9ºA.
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