Cargos e comissões
Titular·Secretaria da MulherTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Titular·Comissão de Legislação ParticipativaTitular·Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular·Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTitular·Comissão de Defesa dos Direitos da MulherSuplente·Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no BrasilSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"Suplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão de CulturaSuplente·Comissão de Educação
Proposições
361
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10
Em tramitação
287
Arquivadas
64
Proposições por ano
Proposições
361 resultadosArquivado05 de fev. de 2019PDL 12/2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
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