Cargos e comissões
Titular·Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular·Procuradoria ParlamentarTitular·Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.Suplente·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProcurador·Procuradoria Parlamentar
Proposições
43
Aprovadas
7
Em tramitação
28
Arquivadas
8
Proposições por ano
Proposições
43 resultadosEm tramitação13 de mar. de 2019PLP 58/2019
Dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União.
Ver íntegraEm tramitação19 de fev. de 2019PL 895/2019
Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para tornar obrigatória a divulgação no portal na internet da contratada do inteiro teor de contratos e termos aditivos celebrados com empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias.
Ver íntegraArquivado19 de fev. de 2019PL 894/2019
Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatória a divulgação em sítio eletrônico da contratada do inteiro teor de contratos e termos aditivos celebrados com os órgãos e entidades da Administração Pública regidos pela Lei.
Ver íntegraMostrando 41–43 de 43