
Cargos e comissões
Coordenador·Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoTitular·Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoTitular·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilSuplente·Comissão de Educação
Proposições
322
Aprovadas
8
Em tramitação
262
Arquivadas
52
Proposições por ano
Proposições
322 resultadosEm tramitação12 de fev. de 2019PDL 20/2019
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."
Ver íntegraArquivado04 de fev. de 2019PL 188/2019
Estabelece critérios obrigatórios para construção e descomissionamento de barragens de rejeitos de mineração institui a obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens e dá outras providências.
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