Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do paísTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Suplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão do Esporte
Proposições
181
Aprovadas
0
Em tramitação
166
Arquivadas
15
Proposições por ano
Proposições
181 resultadosEm tramitação14 de fev. de 2019PLP 37/2019
Altera a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer a competência da União nos licenciamentos ambientais destinados a executar pesquisa lavra ou extração de recursos minerais em Estados compreendidos na Amazônia Legal.
Ver íntegraMostrando 181–181 de 181